Provedor de Justiça em contatos com a CSMJ
O Provedor da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, reuniu-se com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, para fazer a sua apresentação como o novo eleito para o Órgão Provedor de Justiça e estreitar as relações de parceria, dialogo e cooperação entre as duas instituições.O Provedor de Justiça manifestou […]
Provedor de Justiça reúne-se com a Secretária de Estado, Edna Oliveira
No encontro realizado no dia 01 de dezembro, o Provedor de Justiça e a Secretária de Estado Edna Oliveira discutiram o estabelecimento de uma relação de parceria entre a DNAP e a Provedoria visando, não só resolver as queixas em que a DNAP é a visada, mas também queixas de outros setores que dependem de […]
Novo Provedor de Justiça recebido pelo Presidente da República
O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi recebido hoje 24, em visita de cortesia pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, onde expôs ao Chefe de Estado a sua visão para a instituição e abordou a situação das prisões do país, a morosidade da justiça entre outros assuntos. José Carlos Delgado declarou a […]
Tomada de Posse do Provedor de Justiça
O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, tomou posse na segunda feira, 16 de novembro e manifestou-se, determinado no cumprimento da sua missão. O Provedor quer dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos. José Carlos Delgado deixou este desafio […]
Estudo Urbanismo e Ordenamento do Território
Desde 2014 que várias queixas vêm sendo apresentadas ao Provedor de Justiça, tendo como objeto questões relativas a operações urbanísticas e instrumentos de gestão territorial, visando as Câmaras Municipais (CM). Os queixosos alegam que este assunto merece um olhar atento e urgente pois, por um lado, a ele estão associados aspetos jurídicos importantes, designadamente o reconhecimento e a proteção […]
Provedoria de Justiça funciona em teletrabalho
Em declaração a Agência Inforpress, o Provedor de Justiça informor que a Provedoria de Justiça adoptou o modelo de teletrabalho por causa da situação em que se vive no País e o mundo por conta da covid-19. O Provedor avançou esta informação no final de uma reunião de trabalho com os seus colaboradores, realizada esta segunda-feira […]
Provedor de Justiça falou a imprensa sobre a declaração do Estado de Emergência
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, em entrevista concedida a Inforpress, afirmou que “partilha completamente” das opiniões do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, ao decretar o estado de emergência em Cabo Verde, devido ao novo coronavírus e disse ainda partilhar das motivações e da cautela do Presidente da República na declaração do […]
Formação em Direito Administrativo e Direito do Urbanismo
A Provedoria de Justiça promoveu de 06 a 11 de fevereiro de 2020 uma formação em Direito Administrativo e Direito do Urbanismo destinada aos técnicos da instituição. A mesma realizou-se na Provedoria de Justiça em Chã de Areia e foi ministrada por professores do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de […]
Provedor de Justiça visita Cadeia de Ribeirinha
O Provedor de Justiça e Presidente da Rede de Provedores de Justiça e Instituições de Direitos Humanos da CPLP realizou, sem aviso prévio, durante os dias 19 e 20 de dezembro de 2019, uma visita à Cadeia Civil da Ribeirinha, ilha de São Vicente.Esta visita, à semelhança da realizada na Praia, teve como objetivo o […]
Relatorio da Visita a Cadeia Central da Praia
Nos passados dias 25 e 26 de setembro, o Provedor de Justiça e sua equipa realizaram uma visita sem aviso prévio, à Cadeia Central da Praia. A visita enquadra-se nos poderes conferidos ao Provedor de Justiça pelo artigo 23º da Lei nº 29/VI/ 2003 de 4 de agosto e foi em grande parte suscitada por […]