Provedor de Justiça reúne-se com o Embaixador da Guiné Bissau
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve reunido hoje, 26 de junho, com o Embaixador da Guiné Bissau, Dr M’bala Alfredo Fernandes, para dar a conhecer o andamento das preocupações levantadas pelo Embaixador, aquando da visita efetuada à Provedoria de Justiça, em 2018. Na altura, o Embaixador fez chegar ao Provedor preocupações da […]
Provedor de Justiça reuniu-se com colaboradores do INPS
Dando continuídade as sessões de informação e sensibilização junto dos colaboradores do Estado, o Provedor de Justiça reuniu-se com cerca de meia centena de colaboradores do INPS, na cidade da Praia, para uma conversa versando o papel e as funções do Órgão Provedor de Justiça e as formas de colaboração com os servidores daquela instituição […]
Provedor de Justiça reúne-se com dirigentes da DNAP
O Provedor de Justiça reuniu-se com os Dirigentes da Direção Nacional da Administração Pública na tarde de 13 de junho, para uma conversa versando o papel e as funções do Órgão Provedor de Justiça e as formas de colaboração com os servidores públicos. Aatividade enquadra-se na abordagem de aproximação do Provedor de Justiça junto dos […]
Provedor de Justiça recebe 8ª Comissão de Parlamentares da Assembleia da República de Moçambique
O Provedor de Justiça recebeu ontem, 11 de junho, em audiência, os Parlamentares da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) da Assembleia da República de Moçambique, que se encontram em Cabo Verde no âmbito de uma visita de estudos e troca de informações com seus congeneres cabo-verdianos, sobre o tratamento de petições, queixas […]
Cláusulas Contratuais Gerais
Um conjunto de entidades prestam serviços a um grupo indeterminado de clientes, sendo desta forma impossivel reunir-se com cada um e discutir o contrato de adesão. Para facilitar essa situação, assinatura do contrato, o Estado criou o Regime das Cláusulas Contratuais Gerais que estabelece as regras e as normas gerais a que o cliente está […]
Provedor de Justiça na ilha do Maio para encontro de informação e esclarecimentos
O Provedor de justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve na ilha do Maio, de 04 a 07 de junho para encontros de informação e esclarecimentos dirigidos aos funcionários públicos dos serviços municipais e desconcentrados do Estado, estudantes e população da localidade de Barreiro. Durante os quatro encontros realizados foram várias as preocupações e questões […]
Provedora Adjunta reúne-se com serviços do Ministério da Justiça
A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, esteve à conversa com colaboradores da DGPOG e dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social do Ministério da Justiça, ontem 21 de maio. O encontro serviu para partilhar informações sobre as atribuições do Provedor de Justiça, e analisar com esses dois departamentos do Ministério da Justiça a melhor forma de […]
Provedora Adjunta recebe visita de uma equipa da FMI
A pedido da Direção Nacional de Receitas de Estado, a Sra. Provedora Adjunta recebeu hoje, 14 de maio de 2019 a visita de uma equipa do FMI que se encontra em Cabo Verde para efetuar uma avaliação sobre a Administração Tributária. Os resultados dessa avaliação irão permitir implementar medidas para melhoria dos processos e procedimentos […]
Provedora Adjunta recebe estudantes Universitários da Guiné Bissau
A pedido da Embaixada da Guiné Bissau em Cabo Verde, a Provedora Adjunta, Vera Querido, recebeu em visita de cortesia, trinta estudantes da Faculdade de Direito da Universidade da Guiné Bissau. A visita que teve uma duração de duas horas, foi a oportunidade para os estudantes conhecerem as instalações da Provedoria de Justiça, bem como […]
Provedor de Justiça esteve em conversa com colaboradores da Alfândega da Praia
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve em conversa, 12 de abril, com os colaboradores da DNRE afectos as Alfândegas da Praia.Esta atividade enquadra-se na missão do Provedor, que em novembro de 2018, entendeu estabelecer uma cooperação com a DNRE no sentido de melhorar ainda mais o serviço prestado aos cidadãos bem […]