Relatorio da Visita a Cadeia Central da Praia
Nos passados dias 25 e 26 de setembro, o Provedor de Justiça e sua equipa realizaram uma visita sem aviso prévio, à Cadeia Central da Praia. A visita enquadra-se nos poderes conferidos ao Provedor de Justiça pelo artigo 23º da Lei nº 29/VI/ 2003 de 4 de agosto e foi em grande parte suscitada por […]
Provedor de Justiça reuniu-se com cidadãos em Mindelo
O Provedor de Justiça esteve na manha de 03 de dezembro, à conversa com o grupo de cidadãos que compareceram ao encontro no Salão Nobre da Camâra Municipal de São Vicente. Durante a conversa, onde o Provedor informou sobre as atividades desenvolvidas e resultados obtidos durante estes anos de seu Mandato, os cidadãos presentes levantaram […]
Provedoria de Justiça realiza ações de informação na Ilha Brava
A Provedora-Adjunta de Justiça, Vera Querido e o presidente da Câmara Municipal da Brava apelaram aos cidadãos da Brava que comuniquem sempre quando se sentem que estão sendo prejudicados ou tendo os direitos violados. Este apelo foi lançado no final de uma acção de sensibilização levada a cabo pela Provedoria de Justiça nesta terça-feira, 26 de […]
Provedor de Justiça recebeu a visita da classe de Pesquisadores dos Desbravadores do Clube de Órion
O Provedor de Justiça recebeu hoje, a visita da classe de Pesquisadores dos Desbravadores do Clube Órion (Plateau),da Igreja Adventista. O objetivo da visita foi o de conhecer um órgão público e os serviços que presta à comunidade de modo a cumprir um dos requisitos que esta classe deve completar. A classe de Pesquisadores que agrupa […]
Provedor de Justiça em São Nicolau
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca afirmou que a “falta de informação ou baixa conflitualidade na administração pública” podem ser o motivo para o baixo número de queixas em São Nicolau. Essa afirmação foi feita durante a visita de dois dias que efectuou à ilha de São Nicolau para acções de informação e […]
Provedor de Justiça visita Cadeia Central da Praia sem aviso prévio
Acompanhado do pessoal da Provedoria, o Provedor de Justiça e Presidente da Rede de Provedores de Justiça e Instituições de Direitos Humanos da CPLP, fez uma visita à Cadeia Central da Praia que se iniciou sem aviso prévio no dia 25 de Setembro de 2019, Dia Nacional dos Direitos Humanos em Cabo Verde, visita essa […]
Provedor de Justiça reunido com Comunidades Africanas residentes em Cabo Verde
O Provedor de Justiça esteve reunido, ontem, 10 de setembro, com membros das Associações das Comunidades Africanas residentes em Cabo Verde em uma conversa aberta a volta dos problemas que afetam os imigrantes. Considerado pelo Presidente da Plataforma que congrega as diferentes associações, como um parceiro importante na resolução dos constrangimentos por que passam, o Provedor […]
Dia Nacional da Segurança Social
Comemora-se hoje, 15 de julho, o Dia Nacional da Segurança Social. O Provedor de Justiça esteve presente na conferência promovida pelo INPS, para assinalar este dia e que conta com o lema: “Promovendo a Transformação Digital para uma melhor Segurança Social, ao seu lado a vida toda”. A Conferência serviu para apresentar ao público, o […]
Provedor de Justiça recebeu consultor da OIT em encontro de trabalho (2)
O Provedor de Justiça, recebeu no dia 12 de julho, o consultor da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Mr Aly Cisse, em um encontro de trabalho no ambito do projeto regional sobre “o acesso à proteção social e a portabilidade dos benefícios para os migrantes e suas famílias nas Comunidades Económicas Regionais (CERs) selecionadas […]
Provedor de Justiça recebeu consultor da OIT em encontro de trabalho
O Provedor de Justiça, recebeu no dia 12 de julho, o consultor da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Mr Aly Cisse, em um encontro de trabalho no ambito do projeto regional sobre “o acesso à proteção social e a portabilidade dos benefícios para os migrantes e suas famílias nas Comunidades Económicas Regionais (CERs) selecionadas […]