Pontos de acesso ao Provedor: ação de informação
Para cumprir a sua Missão, o Provedor de Justiça definiu como um dos eixos estratégicos de intervenção a adaptação da Provedoria de Justiça ao território garantindo a proximidade aos cidadãos. Para a sua materialização foram assinados de junho a setembro, protocolos de colaboração entre o Provedor de Justiça e 18 Municípios do país, por forma […]
Pontos de acesso ao Provedor: ação de informação
O Provedor de Justiça promove amanhã, quinta-feira 30 de novembro, uma sessão de informação destinados aos Pontos Focais e Atendedores dos pontos de acesso já estabelecidos da ilha de Santiago (Tarrafal, Santa Catarina, São Domingos, Santa Cruz, São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo, São Miguel e Ribeira Grande de Santiago). O objetivo dessa sessão é dotar esses […]
LLL recebe palestra do Provedor de Justiça
Dando continuidade as atividades de divulgação do seu papel junto dos estudantes, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, proferiu no dia 22 de setembro, duas palestras aos professores e alunos do 3º ciclo do Liceu Ludgero Lima, versando sobre o tema “O Provedor de Justiça e o Cidadão”. A palestra foi enquadrada na […]
Provedor de Justiça ministra palestra a estudantes do Ensino Secundário
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, ministrou ontem 19 de setembro, uma palestra aos alunos do 3º ciclo do Liceu da Achada Grande, versando sobre o tema “O Provedor de Justiça e o Cidadão”. A palestra enquadra-se nas atividades de sensibilização e divulgação do papel do Provedor de Justiça junto de instituições […]
Provedor de Justiça assina protocolo de Cooperação com o Município do Maio
Dando continuidade a assinatura dos Protocolos de Cooperação com os Órgãos do poder local, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assinou a 08 de setembro, o protocolo com o Presidente da Câmara Municipal do Maio, Miguel Silva Rosa, e com o Presidente da Assembleia Municipal,Almerindo Aniceto Fernandes Fonseca. O protocolo cujo objetivo […]
Região Sul do país mais próximo do Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça assinou nos dias 21, 22 e 23 de agosto, com os órgãos do Poder Local dos Municípios dos Mosteiros, São Filipe, Brava e Santa Catarina, respetivamente, um protoloco de cooperação cujo objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça como órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, […]
Provedor de Justiça assina protocolo de Cooperação com o Município de Porto Novo
O Provedor de Justiça enalteceu em, no Porto Novo, o facto de todos os municípios cabo-verdianos terem demonstrado “total abertura” em rubricar com a Provedoria de Justiça, protocolos de cooperação visando facilitar o aceso dos cidadãos à instituição. António Espírito Santo Fonseca entende que a “adesão total do poder local” à volta da iniciativa da […]
Boa Governação e a ação preventiva do Provedor de Justiça
Responsabilidades da Administração na Boa Governação e a Ação Preventiva do Provedor de Justiça, foi o segundo painel do Seminário e contou com dois temas (I) Responsabilidades da Administração na Boa Governação, instrumentos ao seu alcance e formas de colaboração com o Provedor de Justiça, proferida pelo Dr. Romeu Modesto e (II) Ação preventiva do […]
“A Boa Governação e o Cidadão e a colaboração do Provedor de Justiça”
O 3º e último painel do Seminário Transnacional abordou o tema “A Boa Governação e o Cidadão e a colaboração do Provedor de Justiça” teve como oradores a Dra Vanda Évora (cabo verde), Maria Candelaria González (Canárias), Alexandra Sousa (Portugal), Pape NDAO (Senegal), e como moderadora a Dra Cristina Fontes Lima. A ex-juíza Vanda Évora […]
Seminário: A Boa Governação e o Provedor de Justiça
O primeiro painel do Seminário Transnacional cujo tema central foi “O Provedor de Justiça e a Boa Governação, teve como palestrantes o Diputado del Comum das Canárias, Sr. Jerónimo Saavedra Acevedo, o Provedor Adjunto de Justiça de Portugal, Sr Jorge Miranda Jacob, o Mediateur du Senegal, Alioune Badara Cissé e o Provedor de Justiça de […]