PR preside Seminário Transnacional sobre Boa Governação e o papel do Provedor de Justiça
O seminário teve lugar na sala de conferências do Palácio do Governo, na sexta-feira, 21 de julho, enquadra-se nas atividades do projeto DEMOS previstas para o ano de 2017 e visa promover a discussão sobre que papel o Provedor de Justiça pode e deve desempenhar no compromisso do Estado com a boa governação. No discurso […]
Provedor de Justiça defende reforço da presença da Provedoria da Justiça em Cabo Verde
A necessidade do reforço da presença da Provedoria da Justiça, em Cabo Verde e a sua maior divulgação junto dos cidadãos constituem algumas inquietações que o provedor, António Espírito Santo, deseja ver ultrapassadas nos tempos mais próximos. António Espírito Santo, que esteve, domingo, em Santo Antão, onde proferiu uma palestra sobre a importância da […]
Jornada Transnacional: Projeto DEMOS – Santa Cruz de La Palma
O Projeto DEMOS realizou no dia 06 de julho, em Santa Cruz de La Palma, uma Jornada Temática Transnacional sob o tema “A colaboração e a cooperação entre a Administração Pública na aplicação do principio de igualdade de tratamento e oportunidades”, onde cada sócio (Canárias, Madeira e Açores, Cabo Verde e Senegal) participou nos diferentes […]
Comité de Seguimento Projeto DEMOS reuniu-se em La Palma
Os sócios do Projeto DEMOS, Provedores de Justiça das ilhas Canárias, da Madeira e os Açores, de Cabo Verde e do Senegal, estiveram reunidos nos dias 5 e 6 de julho, em Santa Cruz de La Palma, para a reunião do Comité de Seguimento (CS) e um Seminário Transnacional sobre “A colaboração e a cooperação […]
Provedor de Justiça cria pontos de acesso nos Municípios do Sal, S.Vicente, Paúl e R.Grande
Com o objetivo de operacionalizar o eixo estratégico preconizado no seu Plano de Atividades referente a proximidade aos cidadãos, o Provedor de Justiça tem como meta o estabelecimento de protocolos de cooperação com os 22 municípios do país. Assim sendo, o Provedor de Justiça iniciou no dia 15 de junho, a assinatura dos protocolos, tendo […]
Presidente da AN enalteceu iniciativa do Provedor de Justiça
O encerramento do atelier de Apresentação e Socialização do Catálogo de Leis Administrativas por regulamentar, foi presidido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos que enalteceu “a forma competente, próxima dos cidadãos e organizações da sociedade, como o Provedor de Justiça tem desempenhado as funções como primeiro Provedor de Justiça de Cabo Verde”. Afirmou ainda […]
Apresentação e Socialização Catálogo de Leis Administrativas
O Provedor de Justiça realizou no dia 13 de junho, um atelier com o objetivo de apresentar e socializar o “Catálogo de Leis Administrativas por regulamentar ou atualizar”, que é o resultado de um estudo levado a cabo pela Provedoria de Justiça, com financiamento do PNUD. Na abertura do Atelier que contou com a participação […]
Conferência – O Papel do Provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Paises Terceiros
Aconteceu hoje, 27 de abril, a conferência internacional “O papel do provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros” no âmbito da visita a Cabo Verde de uma missão institucional dos países que fazem parte do projecto DEMOS, que se enquadra no âmbito do Programa de Cooperação Territorial: MAC 2014 -2020, da qual fazem […]
Visita Institucional de Apresentação do Projeto DEMOS
Em dezembro passado o Provedor de Justiça de Cabo Verde subscreveu o Projeto DEMOS que está enquadrado dentro do Programa de Cooperação Territorial – MAC 2014 -2020, da qual fazem parte os arquipélagos das Canárias, Madeira e Açores, bem como os países terceiros (Cabo Verde, Senegal e Mauritânia) e visa desenvolver um programa de cooperação […]
Conferência Parlamentar – Reforma e modernização do Parlamento
O Provedor de Justiça participou nos dias 23 e 24 de Fevereiro, na Conferência Parlamentar , onde proferiu uma comunicação no painel ” A Reforma e modernização do Parlamento Cabo-verdiano”. Confira a comunicação aqui https://goo.gl/LrA0bK