Coligação das Instituições e ONG ligados a promoção da equidade de género entregam Declaração de Rui Vaz ao Provedor de Justiça
Uma delegação da Coligação das Instituições e ONG’s ligadas a promoção e defesa da equidade de género, liderada pela presidente da Rede das Mulheres Parlamentares, procederam a entrega hoje, 09 de março, da Declaração de Rui Vaz, ao Provedor de Justiça. Este acto insere-se na estratégia de divulgação e sensibilização das entidades e instituições ligadas […]
Provedor de Justiça recebe AJOC em audiência
O Provedor de Justiça recebeu em audiência, uma delegação da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), liderada pela sua Presidente, Carla Lima, que vieram lhe informar sobre os últimos acontecimentos que têm ensombrado a imprensa pública cabo-verdiana, na sequência de declarações do Ministro que tutela a pasta de comunicação social. O provedor de […]
Atelier “Mecanismos Nacionais de prevenção da tortura” promovido pela AOMA
O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonseca, participou no Atelier “Mecanismos nacionais de prevenção da tortura” promovido pela AOMA, de 27 a 01 de março, na Costa do Marfim. O atelier versou sobre as normas internacionais e regionais da prevenção da tortura, bem como o papel que se espera dos […]
Membros do Movimento Pró-cultura do Bairro recebidos pelo Provedor
O Provedor de Justiça recebeu ontem, 24 de janeiro em audiência, membros do Movimento Pró-cultura do Bairro. Durante cerca de meia hora falaram sobre urbanismo e o direito à cultura, a propósito da gestão do antigo cinema da Achadinha, assunto que é objecto de um diferendo com a Câmara Municipal da Praia.
Semana da República: O legado de Mascarenhas Monteiro
Integrada no programa de atividades da VI Semana da República 2017, que decorre de 11 a 20 de janeiro e homenageia o antigo Presidente, António Mascarenhas Monteiro, o Provedor de Justiça participou na conferência “O legado de António Mascarenhas Monteiro na Construção do Estado de Direito Democrático Cabo-verdiano”, que teve lugar no dia 16 de […]
Provedor de Justiça junta-se à Campanha Menos Álcool Mais Vida
O Provedor de Justiça junta-se à Presidência da República na campanha nacional de Prevenção do Uso Abusivo do Álcool. Sabias que:Cabo Verde é o país dos PALOP com a mais alta percentagem de mortes associadas ao álcool?As familias cabo-verdianas reservam 2% do seu orçamento para o consumo do ácool?Os cabo-verdianos consomem em média 6,9 litros […]
Dia da Defesa Nacional: Provedor de Justiça profere palestra para as Forças Armadas
Para assinalar o Dia da Defesa Nacional (06 de novembro), o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, foi convidado a proferir no passado dia 10, uma palestra destinada aos Oficiais, Sargentos, Praças e Pessoal Civil das Forças Armadas afetos aos Comandos da ilha de Santiago. A palestra subordinada ao tema ” O papel […]
Provedor de Justiça de Cabo Verde admitido como Membro Ordinário da AOMA
O Provedor de Justiça de Cabo Verde participou de 1 a 5 de novembro, na 5ª Assembleia Geral da Associação dos Ombudsman e Mediadores Africanos (AOMA), que decorreu em Durban, África do Sul. «Ombudsman» é a designação de origem escandinava para «Provedor de Justiça», a qual é retomada nalguns países anglófonos, enquanto os francófonos preferem […]
Conferência Justiça e Estado de Direito
A convite do Grupo Parlamentar do MpD, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo, participou como conferencista, na Conferência “Justiça e Estado de Direito”, onde proferiu uma intervenção versando o tema “O acesso à Justiça como direito fundamental”. A conferência que contou igualmente com a participação do Dr. Carlos Veiga, que proferiu a palestra “Justiça […]
Tomada de Posse do Presidente da República
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, participou ontem, 20 de outubro, na Sessão Especial de investidura do Dr Jorge Carlos Fonseca no cargo de Presidente da República, cerimónia que contou com a participação de entidades e personalidades nacionais e estrangeiras.