O NOME DA CRIANÇA
Na comemoração do Dia da Criança Africana, vale insistir que, no momento do nascimento, todo o indivíduo adquire um núcleo essencial de direitos inerentes à sua personalidade, entre os quais o DIREITO AO NOME, condição da realização de outros direitos. O registo do nome é feito perante as autoridades em Cabo Verde ou nos […]
Provedor de Justiça recebido pelo Ministro da Saúde e Segurança Social
Dando continuidade aos contactos iniciados com o empossamento do novo Governo, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo e a Provedora Adjunta, Vera Querido foram recebidos em audiência pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr Arlindo do Rosário, para apresentação de cumprimentos. O encontro serviu igualmente para abordarem algumas questões relacionadas com […]
Provedor de Justiça e Provedora Adjunta recebidos pelo Primeiro Ministro
O Provedor de Justiça, António Espírito Santo e sua Adjunta, Vera Querido, foram recebidos no dia 17 de Maio, pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde, para apresentação de cumprimentos. Aproveitaram a ocasião para abordar preocupações dos cidadãos que tem chegado ao Provedor, nomeadamente o direito de acesso às leis da república, o tempo de resposta […]
PROVEDOR DE JUSTIÇA APRESENTA CUMPRIMENTOS AOS LIDERES PARLAMENTARES DO MpD E PAICV
Com o empossamento dos deputados da IX Legislatura, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, acompanhado da Provedora Adjunta, Vera Querido, realizou nos passados dias 06 e 11 de maio, visitas aos lideres parlamentares do MpD e do PAICV, para apresentação de cumprimentos, depois de anterior visita ao Presidente do Parlamento. Estas visitas […]
Provedor participa na reunião do Comité Ministerial do GIABA
A convite do Ministério da Justiça, o Provedor Antonio do Espirito Santo e a sua Adjunta, Vera Patricia Querido, participaram na cerimónia de abertura da 16ª Reunião do Comité Ministerial do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental (GIABA), que teve lugar no dia 7 de Maio na cidade da […]
Assembleia Constitutiva da IX Legislatura
O Provedor de Justiça, António do Espirito Santo, esteve presente no passado dia 20 de abril, na sessão da Assembleia Constitutiva da IX Legislatura, que teve lugar no Salão Nobre Abílio Duarte. A sessão que teve como ordem do dia, a eleição dos membros da Mesa da Assembleia Nacional que conduzirão os trabalhos da plenária […]
O Provedor fala sobre a sua experiencia enquanto Presidente da AN
Por ocasião da assembleia constitutiva da IX Legislatura, o Provedor de Justiça concedeu uma entrevista a um dos jornais da praça, onde recordou os principais momentos vividos enquanto Presidente da Assembleia Nacional eleito em 1996. Instado a falar sobre as tarefas mais marcantes teve que realizou, o Provedor diz ter sido o início “da reforma […]
Provedor de Justiça apresenta cumprimentos ao Presidente eleito da Assembleia Nacional
O Provedor, António do Espirito Santo acompanhado da sua Adjunta, Dra Vera Querido, apresentou na segunda-feira 02 de maio, os cumprimentos ao novel Presidente da Assembleia Nacional eleito, o Eng.º Jorge Santos, tendo aproveitado a ocasião para colocar-se a sua disposição para o estabelecimento da colaboração legalmente prevista entre o Provedor de Justiça e a […]
Provedor apresenta cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da Republica
O Provedor e equipa apresentaram os cumprimentos de ano novo ao Presidente da República, tendo aproveitado o momento para informar sobre os avanços da intervenção da Provedoria na defesa dos direitos dos cidadãos.
Semana da republica
Na quinta edição da Semana da República promovido pela Presidência da República, o Provedor de Justiça, o Engº. António do Espirito Santo Fonseca, foi convidado a proferir uma comunicação na conferência subordinada ao tema “Liberdade, Democracia e Segurança”, que teve lugar no dia 14 de Janeiro, no Auditório da Universidade de Jean Piaget de Cabo […]