Assembleia Constitutiva da IX Legislatura
O Provedor de Justiça enquanto órgão eleito pela Assembleia Nacional, esteve presente na sessão da Assembleia Constitutiva da IX Legislatura ocorrida no passado dia 20 de Abril.
Equipa do Provedor
Ermelinda Sequeira Diretora de Gabinete Licenciatura em Inglês e Russo – Instituto de Línguas Estrangeiras de Pyatigorsk Ermelinda Sequeira Diretora de Gabinete Licenciatura em Inglês e Russo – Instituto de Línguas Estrangeiras de Pyatigorsk Phone:+1 (859) 254-6589 Email:info@example.com Gerson Soares Assessor Licenciado em Direito, com Mestrado integrado em Direito Internacional Público concluído em 2007 na […]
PALAVRAS DO PROVEDOR
A Constituição da República, em sede do catálogo de Direitos e Deveres Fundamentais, consagra a figura do Provedor de Justiça como órgão independente, eleito pela Assembleia Nacional. Estabelece a lei que se trata de um órgão auxiliar do poder politico que tem por atribuição essencial, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses […]
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
MISSÃO:Defender e promover os direitos, as liberdades, as garantias e os interesses legítimos dos cidadãos, assegurando a Justiça e Legalidade dos actos dos poderes públicos, com recurso a meios informais e gratuitos. VISÃO: Ser um órgão independente e reconhecido pelo rigor e imparcialidade na defesa dos Direitos dos Cidadãos VALORES : RESPEITO PELO CIDADÃO LEGALIDADE […]
MANDATO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
De acordo com o previsto na revisão da Constituição da República de 2010, PARTE II – DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS (artigo 21º), o Provedor de Justiça fica associado aos direitos fundamentais dos cidadãos e o órgão beneficia do regime constitucional associado a estes direitos. O Provedor de Justiça: é eleito pela Assembleia Nacional, por […]
O Provedor de Justiça
JOSÉ CARLOS DELGADO nasceu na Vila da Ribeira Brava, concelho da Ribeira Brava, ilha de São Nicolau em 1952.Fez os estudos primários na sua ilha natal e secundários em S. Vicente no então Liceu Gil Eanes e formou-se em Direito na Universidade Clássica de Lisboa em 1988. Iniciou a sua carreira profissional em 1976 ao […]