Provedor de Justiça em Angola para passagem da Presidência da Rede de Provedores da CPLP
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, esteve em Angola de 19 a 22 de abril mês, onde procedeu a passagem da presidência rotativa da rede dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a sua homóloga Angolana, Florbela Rocha Araújo. No dia 20, participou no ciclo de conferências, cujo tema […]
Provedor de Justiça faz visita de cortesia à Câmara de Comércio de Sotavento
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, efetuou ontem, 5 de abril, uma visita de cortesia à Câmara de Comércio de Sotavento (CCS), onde se reuniu com o Presidente Marcos Rodrigues, a Administradora Ana Ribeiro e a técnica Rilda Teófilo, com o objetivo de estabelecer uma parceria para responder de forma mais célere às necessidades […]
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Missão do Provedor de Justiça às Ilhas do Fogo e da Brava
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, acompanhado da sua equipa, encontra-se em missão de serviço à ilha do Fogo, de 14 a 20 de Março, tendo como objetivo principal a identificação de mecanismos de diálogo e cooperação com as autoridades locais, serviços desconcentrados do Estado e ONG’s. Na manhã de 14 de Março, teve […]
Provedor de Justiça reúne-se com Presidente da Assembleia Nacional
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, na manhã de hoje, 01 de fevereiro.O objetivo do encontro foi apresentar os cumprimentos de Ano Novo, analisar em conjunto o processo de aprovação dos novos estatutos do Provedor de Justiça, que passará a integrar parte da […]
Provedor de Justiça reuniu-se com Diretor da UIF
O Provedor de Justiça realizou ontem, 17 de janeiro, um encontro de trabalho com o Diretor da Unidade de Informação Financeira, Dr. Sebastião Sousa, que se fez acompanhar da Dra. Dulce Correia, Coordenadora de Prevenção e Controlo dessa Unidade.Durante o encontro, o Provedor de Justiça e o Diretor da UIF discutiram a possibilidade de estreitarem […]
Provedor de Justiça faz balanço das queixas recebidas em 2021
A Provedoria de Justiça recebeu em 2021 mais de 300 queixas das quais a maioria foi resolvida, revelou o provedor José Carlos Delgado, em declarações aos jornalistas, após apresentação dos cumprimentos de ano novo ao Presidente da República. José Carlos Delgado adiantou que as queixas são de várias áreas, nomeadamente relacionadas com a morosidade processual, […]
Responsabilidade Parental discutida na 3ª Edição Ideias com Café
No dia 23 de setembro, aconteceu a 3ª Edição do “Ideias Com Café”, uma iniciativa das Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, que nesta edição teve a parceria do Provedor de Justiça. Nesta edição discutiu-se a proposta de Lei de Responsabilidade Parental, que pretende reunir em um único documento, aspectos da responsabilidade parental espalhados em várias leis […]
Provedor de Justiça reúne-se com a Direção dos RNI
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, realizou uma visita de trabalho à Direção dos Registos, Notariado e Identificação, esta sexta-feira, 6 de agosto, onde foi recebido pela Diretora Geral, Dra. Anilda Pereira da Veiga, tendo como objetivo o estabelecimento de formas de cooperação e fortalecimento das relações entre as duas instituições, visando a promoção […]