Provedor de Justiça visita Município de Ribeira Grande de Santiago
O Provedor de Justiça esteve de visita ao Município da Ribeira Grande de Santiago, onde, para além de reunir-se com os responsáveis do poder local, visitou alguns serviços desconcentrados do Estado, a saber, a Delegação do Ministério da Educação e Delegação dos Registos, Notariado e Identificação.A visita teve como objetivo fazer um balanço do protocolo […]
Provedor de Justiça reúne-se com CA da RTC
Após a visita a RCV e TCV, o Provedor de Justiça reuniu-se com os membros do Conselho de Administração da Empresa de Rádio e Televisão Cabo-verdiana (RTC), onde abordaram as linhas gerais da cooperação a ser estabelecida entre as duas instituições, que visa a promoção dos Direitos, Liberdades e Garantias das cidadãos.Ficou acordado, que em […]
Provedor de Justiça visita instalações da TCV
A visita do Provedor de Justiça às instalações da Televisão de Cabo Verde (TCV) foi uma oportunidade de ver e conhecer de perto os resultados dos investimentos que a empresa RTC realizou nos últimos anos, com a modernização dos estúdios de transmissão.
Provedor de Jistiça visita instalações da RCV
O Provedor de Justiça realizou uma visita de trabalho às instalações da Rádio de Cabo Verde (RCV) onde conheceu a primeira Direção da RCV eleita pelos pares, e se inteirou das profundas mudanças que estão em curso, tanto a nível de novos e mais modernos estúdios, como de organização das redações, tudo com o propósito […]
Provedoria de Justiça CM e AM do Município da Praia assinam Protocolo de Cooperação
A Provedoria de Justiça assinou hoje, 18 de maio, um protocolo de cooperação com os Órgãos do Poder Local do Município da Praia. No ato da assinatura, o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, frisou que o objetivo essencial do protocolo é facilitar e diversificar o acesso dos cidadãos ao órgão que dirige, por meio […]
Provedoria de Justiça e CSMJ assinam Protocolo de Cooperação
O Provedor de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura Judicial assinaram, hoje, um protocolo de cooperação, cuja finalidade é a promoção da celeridade nos processos judiciais que dão entrada na Provedoria de Justiça, como queixas.No ato da assinatura, o Provedor de Justiça considerou que a parceria ora firmada representa uma relação de complementaridade, que […]
Provedor de Justiça faz visita de cortesia a Policia Judiciária
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado e sua equipa efetuaram hoje, 16 de abril, uma visita de cortesia ao Diretor Nacional da Policia Judiciária, Dr. António Sebastião Sousa, para apresentação de cumprimentos e discussão sobre possíveis áreas de cooperação entre as duas instituições, tendo sempre em primeiro plano a promoção e defesa dos direitos, […]
Encontro Alargado sobre imigração
A Provedoria de Justiça e a Alta Autoridade para a Imigração promoveram ontem, 31 de março de 2021, um encontro alargado com várias instituições do estado, nomeadamente o Instituto Nacional de Previdência Social, Direção Nacional de Receitas do Estado, Direção de Emigração e Fronteiras, Direção Nacional dos Registos Notariado e Identificação e Comissão Nacional dos […]
Provedor de Justiça reúne-se com o CA da ARC
O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, efetuou ontem, dia 29 de março, uma visita de cortesia à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social – ARC, com o objetivo de inteirar-se das atividades desenvolvidas por aquela instituição e analisar as possíveis áreas onde a Provedoria poderá colaborar com a mesma, na promoção, proteção e […]
Provedor em encontro de trabalho com a CNDHC
A convite da Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, o Provedor de Justiça efetuou ontem, 25 de março, uma visita de trabalho àquela comissão.O objetivo da visita foi dar a conhecer as atividades que a Comissão planeou para o ano 2021 e como poderá a Provedoria de Justiça cooperar na implementação das […]