Provedor de Justiça encontrou-se com Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo Verde
O encontro com os responsáveis da Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo teve como objetivo ouvir as principais queixas e dificuldades que essas comunidades têm encontrado e como o Provedor de Justiça poderá intervir no sentido de seus direitos, liberdades e garantias sejam sempre respeitados.O Presidente da Plataforma, o Senhor Viana, explicou que a situação […]
Visita de cortesia do Presidente das Aldeias SOS em Cabo Verde
O Provedor de Justiça recebeu em visita de cortesia o Presidente das Aldeias SOS de Cabo Verde, Dionísio Pereira, que se fez acompanhar do técnico Alexandre Rocha. Durante o encontro abordaram o Protocolo assinado entre as duas instituições, tendo o Presidente das Aldeias SOS feito um resumo das atividades desenvolvidas como sejam: (i) Ideias com […]
Provedor de Justiça e o PGR reunidos para discutir Protocolo
O encontro realizado com o PGR teve como objetivo fazer um ponto de situação da implementação do Protocolo assinado em fevereiro de 2018, e analisar a necessidade da sua atualização.Ficou claro que apesar da implementação do protocolo estar sendo produtiva, o mesmo deve ser atualizado para abarcar outras modalidades de cooperação. Assim, ficou acordado a […]
Provedor de Justiça reúne-se com o Ministro da Educação
O encontro entre o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado e o Ministro da Educação, Amadeu Cruz, teve como finalidade apresentar uma nova abordagem na colaboração entre as duas instituições na resolução das queixas apresentadas, sobretudo pelos professores, com o estabelecimento de Pontos Focais na Provedoria de Justiça e no do Ministério da Educação.Essa é […]
Provedor de Justiça em contatos com a CSMJ
O Provedor da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, reuniu-se com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, para fazer a sua apresentação como o novo eleito para o Órgão Provedor de Justiça e estreitar as relações de parceria, dialogo e cooperação entre as duas instituições.O Provedor de Justiça manifestou […]
Provedor de Justiça reúne-se com a equipa do Pro-PALOP TL
O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, recebeu a visita de uma equipa do projeto Pro-PALOP TL – Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, nas pessoas do Dr Ricardo Godinho, Dra Elizabete Azevedo-Harman e Dra Maria Andrade. Durante o encontro discutiu-se a possibilidade de […]
Provedor de Justiça recebe visita de cortesia da Presidente da CNDHC
O Provedor de Justiça recebeu, a Presidente da CNDHC, Dra Zaida Freitas, num primeiro encontro após a sua tomada de posse. Durante os 45 minutos do encontro abordaram as missões das respectivas instituições e as possíveis áreas de colaboração futura.Deste primeiro encontro, ficou acordado que em janeiro 2021 será agendada uma reunião de trabalho entre a Provedoria […]
Provedor de Justiça recebido pelo Embaixador de Portugal em Cabo Verde
No encontro com o Embaixador de Portugal,António Albuquerque Moniz, o Provedor discutiu as possíveis vias de cooperação entre o Instituto Camões e a Provedoria de Justiça. Neste quadro ficou acordado que em janeiro próximo deverá ser realizada uma reunião entre a Provedoria e os Serviços de Cooperação da Embaixada de Portugal para se discutir as […]
Provedor de Justiça ouvido pela Primeira Comissão Especializada da AN
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi ouvido, no 2 de dezembro, pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, para apresentação do orçamento da Provedoria para o ano 2021, tendo os deputados acolhido de forma satisfatória as principais linhas do orçamento detalhadas pelo Provedor, comprometendo-se os mesmos a […]
Provedor de Justiça reúne-se com a Secretária de Estado, Edna Oliveira
No encontro realizado no dia 01 de dezembro, o Provedor de Justiça e a Secretária de Estado Edna Oliveira discutiram o estabelecimento de uma relação de parceria entre a DNAP e a Provedoria visando, não só resolver as queixas em que a DNAP é a visada, mas também queixas de outros setores que dependem de […]