Rede de Provedores de Justiça da CPLP em vídeo-conferência dia 10 de Dezembro
A rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai reunir-se no dia 10 de Dezembro, por videoconferência, para debater assuntos relacionados com a organização, actualmente presidida por Cabo Verde. O recém-empossado Provedor da Justiça deu essa informação a saída do encontro com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, […]
Novo Provedor de Justiça recebido pelo Presidente da República
O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi recebido hoje 24, em visita de cortesia pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, onde expôs ao Chefe de Estado a sua visão para a instituição e abordou a situação das prisões do país, a morosidade da justiça entre outros assuntos. José Carlos Delgado declarou a […]
Tomada de Posse do Provedor de Justiça
O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, tomou posse na segunda feira, 16 de novembro e manifestou-se, determinado no cumprimento da sua missão. O Provedor quer dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos. José Carlos Delgado deixou este desafio […]
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ENGENHEIRO ANTÓNIO DO ESPÍRITO SANTO FONSECA (2014/2020) ANTÓNIO DO ESPÍRITO SANTO FONSECA, nasceu na localidade de Lombo Branco, Concelho de Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão em 1951. Fez os estudos primários na sua ilha natal e secundários em S. Vicente no então Liceu Gil Eanes e formou-se como Engenheiro Civil pelo Instituto […]
Estudo Urbanismo e Ordenamento do Território
Desde 2014 que várias queixas vêm sendo apresentadas ao Provedor de Justiça, tendo como objeto questões relativas a operações urbanísticas e instrumentos de gestão territorial, visando as Câmaras Municipais (CM). Os queixosos alegam que este assunto merece um olhar atento e urgente pois, por um lado, a ele estão associados aspetos jurídicos importantes, designadamente o reconhecimento e a proteção […]
COVID-19: Ponto de Situação Atual em Cabo Verde
{module COVID-Slider} O primeiro caso da COVID 19 que é uma doença causada pelo novo coronavírus, foi registado em Wuhan, cidade chinesa com 11 milhões de habitantes a 31 de dezembro de 2019. A 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia da COVID 19 e vários países do mundo fecharam-se […]
Provedoria de Justiça funciona em teletrabalho
Em declaração a Agência Inforpress, o Provedor de Justiça informor que a Provedoria de Justiça adoptou o modelo de teletrabalho por causa da situação em que se vive no País e o mundo por conta da covid-19. O Provedor avançou esta informação no final de uma reunião de trabalho com os seus colaboradores, realizada esta segunda-feira […]
Provedor de Justiça falou a imprensa sobre a declaração do Estado de Emergência
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, em entrevista concedida a Inforpress, afirmou que “partilha completamente” das opiniões do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, ao decretar o estado de emergência em Cabo Verde, devido ao novo coronavírus e disse ainda partilhar das motivações e da cautela do Presidente da República na declaração do […]
Formação em Direito Administrativo e Direito do Urbanismo
A Provedoria de Justiça promoveu de 06 a 11 de fevereiro de 2020 uma formação em Direito Administrativo e Direito do Urbanismo destinada aos técnicos da instituição. A mesma realizou-se na Provedoria de Justiça em Chã de Areia e foi ministrada por professores do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de […]
Provedor de Justiça visita Cadeia de Ribeirinha
O Provedor de Justiça e Presidente da Rede de Provedores de Justiça e Instituições de Direitos Humanos da CPLP realizou, sem aviso prévio, durante os dias 19 e 20 de dezembro de 2019, uma visita à Cadeia Civil da Ribeirinha, ilha de São Vicente.Esta visita, à semelhança da realizada na Praia, teve como objetivo o […]