Provedor de Justiça ministra palestra a estudantes do Ensino Secundário
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, ministrou ontem 19 de setembro, uma palestra aos alunos do 3º ciclo do Liceu da Achada Grande, versando sobre o tema “O Provedor de Justiça e o Cidadão”. A palestra enquadra-se nas atividades de sensibilização e divulgação do papel do Provedor de Justiça junto de instituições […]
Provedor de Justiça assina protocolo de Cooperação com o Município do Maio
Dando continuidade a assinatura dos Protocolos de Cooperação com os Órgãos do poder local, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assinou a 08 de setembro, o protocolo com o Presidente da Câmara Municipal do Maio, Miguel Silva Rosa, e com o Presidente da Assembleia Municipal,Almerindo Aniceto Fernandes Fonseca. O protocolo cujo objetivo […]
Região Sul do país mais próximo do Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça assinou nos dias 21, 22 e 23 de agosto, com os órgãos do Poder Local dos Municípios dos Mosteiros, São Filipe, Brava e Santa Catarina, respetivamente, um protoloco de cooperação cujo objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça como órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, […]
Provedor de Justiça assina protocolo de Cooperação com o Município de Porto Novo
O Provedor de Justiça enalteceu em, no Porto Novo, o facto de todos os municípios cabo-verdianos terem demonstrado “total abertura” em rubricar com a Provedoria de Justiça, protocolos de cooperação visando facilitar o aceso dos cidadãos à instituição. António Espírito Santo Fonseca entende que a “adesão total do poder local” à volta da iniciativa da […]
Boa Governação e a ação preventiva do Provedor de Justiça
Responsabilidades da Administração na Boa Governação e a Ação Preventiva do Provedor de Justiça, foi o segundo painel do Seminário e contou com dois temas (I) Responsabilidades da Administração na Boa Governação, instrumentos ao seu alcance e formas de colaboração com o Provedor de Justiça, proferida pelo Dr. Romeu Modesto e (II) Ação preventiva do […]
“A Boa Governação e o Cidadão e a colaboração do Provedor de Justiça”
O 3º e último painel do Seminário Transnacional abordou o tema “A Boa Governação e o Cidadão e a colaboração do Provedor de Justiça” teve como oradores a Dra Vanda Évora (cabo verde), Maria Candelaria González (Canárias), Alexandra Sousa (Portugal), Pape NDAO (Senegal), e como moderadora a Dra Cristina Fontes Lima. A ex-juíza Vanda Évora […]
Seminário: A Boa Governação e o Provedor de Justiça
O primeiro painel do Seminário Transnacional cujo tema central foi “O Provedor de Justiça e a Boa Governação, teve como palestrantes o Diputado del Comum das Canárias, Sr. Jerónimo Saavedra Acevedo, o Provedor Adjunto de Justiça de Portugal, Sr Jorge Miranda Jacob, o Mediateur du Senegal, Alioune Badara Cissé e o Provedor de Justiça de […]
Jornada Transnacional: Projeto DEMOS – Santa Cruz de La Palma
O Projeto DEMOS realizou no dia 06 de julho, em Santa Cruz de La Palma, uma Jornada Temática Transnacional sob o tema “A colaboração e a cooperação entre a Administração Pública na aplicação do principio de igualdade de tratamento e oportunidades”, onde cada sócio (Canárias, Madeira e Açores, Cabo Verde e Senegal) participou nos diferentes […]
Comité de Seguimento Projeto DEMOS reuniu-se em La Palma
Os sócios do Projeto DEMOS, Provedores de Justiça das ilhas Canárias, da Madeira e os Açores, de Cabo Verde e do Senegal, estiveram reunidos nos dias 5 e 6 de julho, em Santa Cruz de La Palma, para a reunião do Comité de Seguimento (CS) e um Seminário Transnacional sobre “A colaboração e a cooperação […]
Provedor de Justiça cria pontos de acesso nos Municípios do Sal, S.Vicente, Paúl e R.Grande
Com o objetivo de operacionalizar o eixo estratégico preconizado no seu Plano de Atividades referente a proximidade aos cidadãos, o Provedor de Justiça tem como meta o estabelecimento de protocolos de cooperação com os 22 municípios do país. Assim sendo, o Provedor de Justiça iniciou no dia 15 de junho, a assinatura dos protocolos, tendo […]